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autor Alexandre Alves
07/06/2010 22:08:37 - Atualizado em 11/06/2010 20:38:55 cadastre sua notícia/anúncio grátis

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Reputação

Funrural-modelo de petições iniciais-cópia dos autos 0,00

Se você busca modelos de petição inicial de restituição de FUNRURAL, um conjunto de jurisprudencia sobre a questão, e/ou maiores detalhes/cópia das peças que deram origem a decisão histórica do STF, entre em contato conosco:

porto_alexandrealves@yahoo.com.br; 

44 3259-1165/ 44 9907 2861.

_________

Veja detalhes do material:

A petição inicial modelo tem o seguinte sumário:

1. PRELIMINARMENTE: DA LEGITIMIDADE PASSIVA   2

2. DOS FATOS  2

3. DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL   3

4. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1° DA LEI N. 8.540/1992  7

4.1 - ausência de previsão constitucional: 7

5. RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO   12

6. DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA   15

6. 1 - pela eventualidade: Do pedido de depósito  19

7. DA NOTIFICAÇÃO POR OFÍCIO AOS SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS  21

8. DOS PEDIDOS  22

Anexos: 23

Doc. 1  24

Procuração  24

Doc. 2  25

Notas Fiscais  25

Doc. 3  26

Voto do Ministro Marco Aurélio no RE 363852  26

Doc. 4  27
Certidão de Julgamento do RE 363852    27

Já a cópia do Recurso Extraordinário é composta de:

Petição inicial;

Decisão inicial;

Informações do INSS;

Parecer do MP;

Sentença;

Apelação;

Contra-razões do INSS;

Manifestação do MP sobre a apelação

Decisão apelação – Acórdão

Recurso Extraordinário;

Contra-razões do RE;

Decisão de Admissibilidade;

Certidão de Julgamento;

Manifestação do INSS – competência;

Relatório e voto do Ministro Marco Aurélio;

Petição Frigorifico Maringá; e

Certidão de Julgamento.

 

Temos também, cópia de petição inicial protocolada acompanhada da decisão que defere a tutela e, um conjunto de jurisprudencias sobre o assunto.


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