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autor Selmos
26/12/2009 16:25:26 - Atualizado em 08/03/2010 12:27:39 cadastre sua notícia/anúncio grátis

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Sugestões para reduzir os impactos da valorização cambial

Sugestões imediatas para reduzir os impactos da valorização cambial na agricultura e nas exportações

Diagnóstico e tendências:

Valorização Cambial: lentidão visível de atuação do Governo e nítidos desinteresses da maioria dos parlamentares e de algumas Instituições representativas está paralisando a agricultura, cooperativas, manufaturas e indústrias; encarecendo nossos produtos na exportação; desabando os valores, em R$, das commodities e alimentos com preços formados no exterior; reduzindo os embarques; gerando empregos no exterior e, pior, contribuindo para reduzir o PIB e os empregos internos. Há tempos, o Deputado Alfredo kaefer (PR) propôs convocar nesta semana os Ministros da Fazenda e Planejamento e o Presidente do BACEN - para esclarecimentos e cobranças de atitudes efetivas acerca em Audiência Pública -, mas nenhum teve tempo disponível ou parece que se interessou no momento, pois acham que está tudo sobre controle (Será? - a maioria dos economistas afirma que vai progressivamente piorar). Tudo ficou para janeiro/2010 ou depois. SEREMOS UM PAÍS COM MOEDA FORTE PARA ALGUNS, MAS CHEIO DE BOLSÕES DE POBREZA DA MAIORIA E DE PIB QUE NÃO CRESCE? SERÁ QUE ESPERAM MAIS QUEBRADEIRAS E REDUÇÕES DOS EMPREGOS E DIVISAS PARA, REALMENTE, AGIREM? Depois não digam que não avisamos.

SUGESTÕES GERAIS E ESPECÍFICAS:

1) MEDIDAS GERAIS SUGERIDAS PARA A ATENUAR OS EFEITOS NA ECONOMIA-

As principais medidas gerais sugeridas pela maioria dos Consultores para controle do Câmbio são: 1) criar uma espécie de Central de Liquidação de Câmbio com pagamentos diretos das correntes de comércio do Brasil em moedas locais com países do BRIC mais alguns da Ásia e do Oriente Médio e para onde se dirigem a maior parte de nossas exportações atuais ou provêm muitos investimentos diretos; 2) ampliar o superávit fiscal e reduzir as despesas com custeios, de forma a diminuir a dependência pela poupança externa, em US$, para financiar a rolagem da divida interna; 3) adotar carência de, pelo menos, 6 meses para retorno de todas as internalizações de US$ e com pesadas multas para os descumpridores. Alternativamente, tributar com pelo menos 4,0% de IOF as operações e com mínimo de 6 meses para retorno; 4) baixar ainda mais a SELIC até o nível médio de juros de países na nossa condição, senão entrarão muitos US$ especulativos; 5) ampliar as taxas de juros dos financiamentos em cambiais; 6) determinar, fundamentalmente, que o BACEN não compre o excedente diário de US$ e que interrompa as operações de fluxos normais com Bancos já vendidos em US$. Segundo Corretoras, tais compras é que estimulam especulações no mercado à vista e geram lucros fáceis e diários para bancos e especuladores. 

2) MEDIDAS ESPECÍFICAS SUGERIDAS PARA A ATENUAR OS EFEITOS NA AGRICULTURA E NOS AGRONEGÓCIOS -

Para proteger a agricultura e os agronegócios seria de se propor ações compensadoras/ampliadoras de receitas e/ou redutoras de custos como:

1)      Criar formas de remunerar ainda no exterior o valor a ser retido, em US$ (segundo as taxas dos mercados locais) quando das exportações, também revogando os Artigos 6º, 7o e 8o e tornando obrigatório o Art. 11o da Resolução BACEN nº 3.719 de 30.04.2009;

2)      Exigir a destinação dos recursos antecipados obtidos com ACC, ACE e outras formas de incentivos/financiamentos para Fundos em cambiais no Brasil até a liquidação ou, alternativamente, apenas para compras internas de grãos, matérias-primas, insumos, máquinas, pagamentos de mão-de-obra, impostos e outros itens, desde que fundamentais à produção ou à transformação;

3)      Propor a criação imediata de um EXIMBANK do BB + BNDES (nunca de forma isolada) mais uma Trading Cooperativa para reforçar e ampliar as atuações nos mercados importadores, aproveitando as complementaridades e reduzindo disputas inúteis; disciplinar o mercado cambial; capturar novos e ampliar mercados e negócios; captar recursos de longos prazos, sobretudo em parcerias com grandes Cooperativas externas do Japão, Alemanha, Itália, EUA, Canadá etc.. e para as Cooperativas agropecuárias nacionais de qualquer porte, principalmente, da agricultura familiar;

4)      Ampliar, incentivar e conceder Crédito especial às operações de “draw-back” verde-amarelo para Empresas/Cooperativas para reduzir custos;

5)      Propor a BM&F o retorno imediato de negociações de soja e café em R$, além das em US$, inclusive com possíveis arbitragens entre estas;

6)      Criar operações de PEPRO-Cambial, ou atrelar às existentes, também com equalização dos preços a receber pelos produtores rurais - ou dos custos com hedge cambial – para cobrir possíveis perdas cambiais entre o plantio e a comercialização dos produtos exportáveis, inclusive não financiados (diferenças em R$ entre o câmbio na tomada e na liquidação dos financiamentos). O Governo faria diretamente seu hedge cambial na BM&F ou via balcão no BB;

7)      Conceder incentivos tributários a Vale e outras Empresas mineradoras para vincularem suas exportações de minérios e outros itens às trocas por fertilizantes, agroquímicos, bens de capital e outros itens - via trading e logísticas próprias ou em acordos com trading, cooperativas e outras empresas nacionais - e com compensações em moedas locais;

8)      Permitir aos produtores e cooperativas, alternativamente, dolarizarem, segundo as datas de concessão, os financiamentos recebidos para custeios e comercialização de produtos exportáveis, exceto juros, de forma a se ter equivalência-produto, apenas cambial, nas liquidações financeiras. Haveria mitigações do risco cambial pelo Governo e/ou Bancos, inclusive, automatizando as operações de Termos de Moedas, “Swap” e outras formas de hedge real, desde que não especulativos (no BB tais operações são gratuitas, mas pouco acessadas pelos produtores e cooperativas, sendo, entretanto, fáceis e serem efetivas pelo Governo e Tesouro em nome dos agricultores e/ou de suas cooperativas);

9)      Segundo as condições anteriores, atrair – e garantir o retorno – de muito mais recursos em US$ para financiar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental da agricultura, cooperativas e agroindústrias nacionais - inclusive recomposições florestais, ambientais, Projetos de PSA – Pagamento por Serviços Ambientais etc.. - desde que operadas pelo BB (ou Eximbank BB + BNDES, cfe. acima) e com pleno hedge cambial garantidor. Alternativamente, propor ao BB criar Fundo internacional para financiamentos e dinamizações do agronegócio brasileiro (agricultura, cooperativas, agroindústrias etc..), em US$, totalmente atrelados ao hedge cambial e ao Seguro de Renda (de que o BB já dispõe e irá testar proximamente em parceria com o Governo de SP);   

10)  Propor autorizar operações internas, e investimentos externos, em CDA-WA, CDCA e LCA, também em US$, e com o Governo mais Empresas equalizando os custos do hedge cambial mais Seguro de Renda, obrigatórios, pelos produtores rurais, ou realizando-os diretamente;

11)  Sugerir “elevar”, temporariamente, as TEC dos grãos e dos alimentos importáveis e outros itens, caso a caso, de forma a reduzir compras e liberar o mercado interno para os excessos momentâneos de ofertas, decorrentes das não-exportações;

12)  Propor “zerar”, temporariamente, as TEC e liberar integralmente as importações de agroquimicos genéricos, fertilizantes e de outros insumos agropecuários, inclusive diretamente pelos produtores e Cooperativas e ainda zerando os direitos de antidumping aplicados, visando a reduzir os elevados custos atuais de produção pela baixa competição entre as Empresas e que se ancoram nas TEC e barreiras protetoras;

13)  Para ampliar os valores a pagar aos produtores rurais em R$, propor reduzir, temporariamente, de 25% para 10%, a imposição do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e do Fundo da Marinha Mercante sobre as operações de logística exportadora de grãos e alimentos processados. Atualmente, além do elevado frete interno recorde a pagar, os grãos e alguns alimentos despendem até 10% do seu valor nas Bolsas como custos de exportação;

14)  De forma a reduzir custos com fretes e a melhor remunerar os produtores, sugerir diminuir os impostos do óleo diesel convencional e biodiesel (CIDE) e dos óleos vegetais (ICMS e PIS+COFINS), utilizados exclusivamente no abastecimento de caminhões, tratores, ônibus rurais e maquinários rurais em geral. Vide projetos PLS 597/07 do Senador Marcone Perillo e PLS 81/08 do Senador Gilberto Goellner;

15)  Como já autorizado para os eletro-eletrônicos e veículos, propor isentar, temporariamente, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de máquinas, veículos, aparelhos, instrumentos, acessórios e ferramentas de uso agropecuário, de forma a reduzir custos. (Material enviado pelo Prof. Clímaco Cezar de Souza)



Fonte: Agrovision


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