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autor Selmos
26/12/2009 16:18:45 - Atualizado em 08/03/2010 12:27:55 cadastre sua notícia/anúncio grátis

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Problemas com o novo zoneamento agro-ecológico

COMO O NOVO ZONEAMENTO AGRO-ECOLÓGICO DA CANA MUITO PODERÁ PREJUDICAR O DESENVOLVIMENTO E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM ÁREAS POBRES DO MT, MG, GO, BA, MA, PI, TO, PE E ATÉ SP (MENOR ATIVIDADE INDUSTRIAL)

 

Até a 90 dias, com a escassez e a forte elevação dos preços das terras para cana e algumas limitações crescentes em SP e áreas de MS e PR, os Estados de MT, GO, MG, BA, TO, PI e MA passaram a ser assediados intensamente pelas usinas e destilarias do Centro-Sul -, procurando expandir - e também pelos Investidores internos e externos à procura de novas oportunidades diretas ou em parcerias com novas usinas e produtores rurais Investidores (projetos Green Field). Todos os cenários mostram que o Brasil precisa ampliar muito a sua produção de açúcar, etanol e biodiesel para abastecer o Mundo e reduzir o impacto ambiental das emissões pelas frotas gigantes e crescentes de veículos leves e pesados, também reduzindo a pressão pelas hidroelétricas e a demanda pela perigosa energia nuclear.

 

A competitividade dos Estados do Centro-Norte e Nordeste do Brasil em cana, inclusive norte de MG era favorecida ante os Estados tradicionais pela boa adequação de solos preços bem menores maiores luminosidades clima quente e chuvas confiáveis boas topografias muito mais águas para irrigações grande volume de mão-de-obra disponível e facilmente treinável incentivos governamentais melhores infra-estruturas dos municípios aumentos progressivos e seguros das demandas regionais com rápidas ampliações das cidades pelas crescentes migrações das populações retornando ao interior e, sobretudo, bem maiores facilidades de escoamentos futuros (Ferrovias Norte-Sul, Ferrovia TransNordestina, Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Hidrovia do São Francisco, Hidrovias Araguaia-Tocantins e Telles Pires-Tapajós, Hidrovia do Madeira etc..).

 

Presente, com a edição do Decreto 6.961/2009 e o envio do Projeto de Lei 6.077/2009 do Executivo para o Congresso, a demanda por áreas no norte de MG, GO, MA, PI, TO, BA, PE etc. ampliaria ainda mais, vez que outros estados reduziram sua competitividade. Tal Zoneamento – publicado no DOU de 24/11/2009 - foi embasado apenas em estudos climáticos e de solo da EMBRAPA (segundo alguns críticos, efetivado, na verdade, por empresas terceirizadas e pouco confiáveis),  à pedido do MMA – Ministério do Meio Ambiente e a que o MAPA só teve acesso na última hora, segundo suspeitas. Pela primeira vez, tal tipo de Zoneamento poderá ser utilizado para cercear o cultivo de cana no País, passando – se aprovado tal Projeto de Lei – a ser instrumento para multar as empresas e os produtores que cultivem ou expandam a cana em locais proibidos pelo zoneamento. Pior é que tal Projeto de Lei tem tramitação prioritária e conjunta na Câmara e Senado. Nunca, o zoneamento do MAPA teve está vertente punitiva, mas apenas orientativa sobre épocas ideais para plantio – não sobre locais – e era apenas utilizado na concessão do Crédito Rural. Agora, se aprovado o PL, passará a ter caráter punitivo e arrecadatório, podendo, após, ser estendido a diversos outros cultivos e atividades pecuárias (aves, suínos, bovinos de corte e leite, peixes etc..) e outras rurais (florestamentos, reflorestamentos, frutas etc..).

 

Na prática, ao contrário de beneficiar, nas entrelinhas de tal Projeto de Lei entende-se que o cultivo não poderá expandir em: 1) áreas de grãos (o que mata as usinas atuais e os interesses dos investidores, até porque os cultivos não podem ficar, economicamente, a mais de 35 km das usinas) 2) áreas em que a vegetação nativa, de qualquer tipo, esteja em recuperação em locais de pecuária e de outros cultivos, ISTO É QUE PRECISEM DE NOVO DESMATE e mesmo que para cultivar grãos e mandioca, p. exe, antes do plantio da cana (proíbe-se mesmo nas áreas de pastagens sujas e em que se exijam desmates para roçadas no IBAMA, sendo que no Centro-Oeste, Nordeste e norte de MG as pastagens sujam muito, devido ao alto calor e às muitas chuvas e os pecuaristas estão sem renda para limpá-las) 3) sob a forma de irrigação (o PL não deixa claro quais formas e em que locais serão permitidos) e 4) em áreas com declive acima de 12% e que exijam a queima da cana (o que, na prática, extingue o cultivo de cana no Nordeste, pois a topografia local não permite colheita apenas por máquinas). Assim, há muitas criticas de que tal zoneamento não obedeceu às verdades científicas e os interesses sociais locais e dos Estados e que apenas foi a vontade ambiental do MMA e do Gabinete Civil. ENTÃO, TUDO ISTO - E POR SER FEITO DE FORMA TÃO ATABALHOADA E PERIGOSA PARA TODO O AGRONEGÓCIO - PRECISA SER MUITO BEM INVESTIGADO, PRELIMINARMENTE, PELOS CONGRESSISTAS. O CORRETO SERIA VINCULAR TAL ZONEAMENTO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE CÓDIGO AMBIENTAL, JÁ EM ANDAMENTO NO CONGRESSO, PASSANDO PARA OS ESTADOS TAIS DETERMINAÇÕES E RESPONSABILIDADES, SE REALMENTE, NECESSÁRIAS.

 

Na prática, tal Projeto – se mantido como enviado e aprovado – poderá, ao contrário, inviabilizar a expansão do cultivo da cana no País, sobretudo no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, sendo os Estados acima os maiores prejudicados pela bem mais elevada disponibilidade de áreas de pastagens degradadas e sem condições econômicas de suas recuperações, mas com fortes reflexos negativos, próximos e em longo prazo, também na economia das agroindústrias de máquinas, equipamentos etc.. e Empresas de SP e de outros Estados.

 

No momento, consta que há alguns investidores e Empresas prospectando áreas e já implantando projetos de “última geração tecnológica e gerencial” com cana irrigada em diversas regiões daqueles Estados. Ao todo, o País pode ter cerca de 150 núcleos com perfeitas condições de fertirrigação - de forma sócio-ambiental inteiramente sustentável e justa - e onde a produtividade média prevista é de 160 t/há/ano o período de colheita de 10 meses/ano a renovação somente após 10 anos e o rendimento industrial 15% maior. Em SP, comparando, a produtividade média é de 85 t/há/ano, o período de colheita é de 7 meses e a renovação é até o 5º ano. Nos projetos de cana fertirrigada, o consumo de água é cerca de 1/10 do convencional e, mesmo assim, 50% da água provêm de barramentos de chuvas e/ou de poços artesianos, ou seja, sem risco ambiental.

 

Envolvendo grandes Empresas fornecedoras do País, em cada Projeto, os investimentos podem chegar a US$ 350,0 milhões no módulo mínimo de 30 mil há, planos ou semi-planos. Os objetivos são produzir grandes volumes de etanol ou açúcar para exportação (via álcooldutos até o mar) - com importadores e preços médios garantidos em contratos por 20 anos ou mais – e muita energia elétrica do bagaço. Ao cederem suas terras por até 20 anos, na forma de arrendamento, os pecuaristas/agricultores podem ficar com 30% a 40% da renda liquida final (projetada em pelo menos US$ 300/ha do 7º ao 10º ano e US$ 700 do 10o ao 20º ano e apenas para os agricultores). Cada Projeto somente com cana poderá gerar até 18 mil empregos micro-regionais diretos, indiretos e pelo efeito renda. Também, prevê-se cultivar em áreas familiares vizinhas, não irrigáveis e sob a forma de fomento pelo menos 50 mil há de oleaginosas não-comestíveis como pinhão-manso, palmáceas e outras, o que gerará muito mais emprego, renda, desenvolvimentos e com toda a sustentabilidade socioeconômica e ambiental necessárias. No total, cada complexo com 01 usina de etanol, ou açúcar, e pelo menos mais 01 de biodiesel acoplada poderá gerar cerca de 30 mil empregos micro-regionais totais, além de uma imensa renda e desenvolvimentos de áreas muito pobres.

 

Então, não tem como ser contra tais projetos e a favor do zoneamento, sendo que a ÚNICA poderia apresentar boas explicações ao Estado de São Paulo, às industrias fornecedoras e às usinas e produtores de cana, atuais e potenciais, do País por ter sido favorável, segundo a imprensa.

 

POR OUTRO LADO, FAZ-SE URGENTE PEDIR PARA REVER TAL PROJETO DE LEI, INCLUÍ-LO NO PROJETO DO CÓDIGO AMBIENTAL COMO SUBSTITUTIVO OU LUTAR PELA SUA NÃO-APROVAÇÃO, POIS PODERÁ SER MUITO DESFAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE MUITAS ÁREAS POBRES DO PAÍS.  

 

Vejam no site do MAPA que as áreas liberadas para plantio pelo tal zoneamento em cada Estado ou têm sérios problemas de solo e de topografia ou estão em áreas com difícil logística e, pior, não-irrigáveis (muitos afirmam que tal zoneamento não teve as bases científicas necessárias, mas apenas dados climatológicas como nos zoneamentos anteriores e agora com um pouco de analise apenas das qualidades dos solos). Assim, de que adianta termos um clima chuvoso – que permite recolher bilhões de litros de água para irrigação em barragens e sua liberação posterior para os lençóis freáticos - ou cerca de 5 grandes aqüíferos acessíveis, mas que nunca poderão ser utilizados. Sem irrigar, como desenvolver áreas com poucas chuvas e muito pobres naqueles Estados. NOSSO POBRE NÃO TEM DIREITO A TER RENDA E EMPREGO, COMO EXIGE O PRESIDENTE LULA, E PASSA A DEPENDER DE BUROCRATAS DE BRASÍLIA E DE INSTITUIÇÕES DE SP? É bom lembrar que a ciência prova cientificamente que a água nunca acaba e que não é finita (como alguns insistem), apenas muda de estado e de local. O volume de água de hoje é o mesmo da época do inicio do Mundo, segundo cientistas sérios. No caso do Brasil, trata-se de uma de nossas maiores vantagens competitivas no Mundo e, melhor, nossas maiores reservas estão, exatamente, nas áreas mais pobres e menos desenvolvidas. SÓ QUE O TAL ZONEAMENTO DE BRASÍLIA IMPEDIRÁ SEUS USOS PELOS MAIS POBRES.

 

 

Fonte: Prof. Clímaco Cezar de Souza, AGROVISION – Brasília


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