busca
| | |




Você está em
autor Selmos
14/12/2009 11:20:51 - Atualizado em 14/12/2009 14:22:58 cadastre sua notícia/anúncio grátis

Notícias Notícia

Alcance territorial da legislação ambiental: resultados

No balanço dos artigos publicados em 2009 destacam-se questões muito polemicas. Neste ano crise econômica, problemas climáticos e questões indígenas foram notícias importantes especialmente para o agronegócio. No sentido de manter o debate e fazer uma retrospectiva dos artigos mais polêmicos publicados em 2009 segue, abaixo, o artigo completo referente à pesquisa Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista desenvolvida pela Embrapa.

 

Índice

Alcance territorial da legislação ambiental: resumo

O Alcance da Legislação Ambiental e Territorial

Alcance territorial da legislação ambiental: antecedentes

Alcance territorial da legislação ambiental: objetivos e metas

Alcance territorial da legislação ambiental:material e método

Alcance territorial da legislação ambiental: resultados

Alcance territorial da legislação ambiental: conclusões

Alcance territorial da legislação ambiental: referências


Resultados

1 - Alcance territorial das áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista

O conjunto das áreas protegidas representadas pelas Unidades de Conservação Federais e Estaduais e pelas Terras Indígenas, excluídas todas as sobreposições existentes totaliza, em valores normalizados pelo IBGE, 2.294.343 km2, ou 26,95% do território nacional. Em outras palavras, o alcance territorial desse dispositivo, áreas protegidas, representa de forma inequívoca 27% da superfície do país, restando 73% sobre os quais incidem outros dispositivos da legislação ambiental.

A tabela 1 apresenta os valores do alcance territorial das áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista em cada bioma. O maior alcance territorial das áreas protegidas, em termos absolutos e relativos, ocorre no bioma Amazônia (1.947.972 km2 ou 46,43%). O menor alcance territorial em termos relativos ocorre no Pampa (6.209 km2 ou 3,53%), seguido de perto pelo Pantanal

Tabela 1: Unidades de Conservação e Terras Indígenas por biomas

\"Tabela

A tabela 2 apresenta os valores do alcance territorial das áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista em cada estado da Federação. O maior alcance territorial das áreas protegidas, em termos absolutos e relativos, ocorre nos estados do Amazonas (738.901 km2 ou 46,99%) e do Pará (675.713 km2 ou 54,67%). O maior valor relativo de alcance territorial ocorre no Distrito Federal (90,28%). Valores relativos altos também são observados nos estados do Amapá (54,46%), Roraima (52,22%), Rondônia (46,08%) e Acre (45,77%) Em outras palavras, praticamente metade da área desses estados amazônicos já está destinada ao meio ambiente e aos índios.

Tabela 2: Unidades de Conservação e Terras Indígenas por estados

\"Tabela

Os mapas 1 e 2 permitem observar a distribuição espacial das unidades de conservação federais e estaduais, assim como das terras indígenas, em todo o território nacional e no caso da Amazônia Legal


Mapa 1: Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Brasil


Mapa 2: Unidades de Conservação e Terras Indígenas na Amazônia Legal

\"\"

 

2 - Alcance territorial do dispositivo da "reserva legal"

Excluído o conjunto das áreas protegidas representadas pelas Unidades de Conservação Federais e Estaduais e pelas Terras Indígenas (2.294.343 km2 ou 26,95%), restam como terras virtualmente disponíveis para o uso agrícola 6.220.534 km2 ou 73,05% do território nacional, distribuídos em diversos biomas. A aplicação das porcentagens previstas de reserva legal sobre esses territórios resultou num valor total de 2.685.542 km2 ou 31,54%. Em outras palavras, as áreas de preservação ambiental destinadas à reserva legal representam um valor superior ao total das áreas protegidas e juntas, totalizam 4.979.884 km2 ou 58,48%. Ou seja, as áreas protegidas mais o dispositivo da reserva legal representam quase 5.000.000 km2 e bem mais da metade (58%) do território nacional.

A tabela 3 apresenta os valores do alcance territorial da reserva legal em cada bioma. O maior alcance territorial das áreas protegidas, em termos absolutos e relativos, ocorre no bioma Amazônia (1.798.644 km2 ou 42,87%). O menor alcance territorial em termos relativos ocorre no Pantanal (28.728 km2), seguido do Pampa (33.984 km2). Cabe destacar que em todos esses cálculos, o sistema de gestão territorial considerou as partes dos biomas Cerrado e Pantanal situadas fora e dentro da Amazônia Legal e que possuem porcentagens de reserva legal diferenciadas. Os valores detalhados dessas diversas situações estão disponíveis no sistema de gestão territorial da Embrapa Monitoramento por Satélite

Tabela 3: Reserva legal por biomas

\"Tabela

*AML: Amazônia Legal

No caso do bioma Amazônia, o alcance desses dois dispositivos, sem considerar ainda as áreas de preservação permanente, deixam como áreas disponíveis legalmente para a atividade agrícola 448.680 km2 ou 10,69%.

A tabela 4 apresenta os valores do alcance territorial da reserva legal em cada estado da Federação. Como no caso das áreas protegidas, aqui também, o maior alcance territorial da reserva legal, em termos absolutos e relativos, ocorre nos estados do Amazonas (666.772 km2 ou 42,41%) e do Pará (448.246 km2 ou 36,27%). Valores relativos altos também são observados nos estados do Acre (43,38%), Rondônia (43,13 %), Roraima (38,22%), Amapá (36,43 %).

Tabela 4: Reserva legal por estados

\"Tabela


Em termos relativos, o alcance territorial dos dispositivos legais das áreas protegidas e da reserva legal atingem com maior impacto os estados de Roraima, Pará, Amazonas, Acre e Amapá, onde as áreas legalmente disponíveis para a atividade agrícola, sem considerar as APPs, são próximas ou inferiores a 10% desses estados, como pode ser observado na tabela 4. Em termos das maiores disponibilidades de áreas para a atividade agrícola, nesse contexto, encontram-se 11 estados, com um valor relativo superior a 75%. Cabe destacar que em todos esses cálculos, o sistema de gestão territorial considerou as partes dos estados do Maranhão e Tocantins situadas fora e dentro da Amazônia Legal e que possuem porcentagens de reserva legal diferenciadas. Os valores detalhados dessas diversas situações estão disponíveis no sistema de gestão territorial da Embrapa Monitoramento por Satélite.

3 - Mapeamento e cálculo das áreas de preservação permanente (APPs)

As áreas de preservação permanente foram calculadas de forma homogênea para todo o território nacional, seguindo os métodos propostos. Todas as sobreposições de APPs associadas ao relevo ou à rede hidrográfica e às UCs e TIs foram detectadas, calculadas e descontadas. O valor líquido obtido para as APPs foi de 1.442.544 km2. Como já foi observado, esse valor está subestimado, pois diversas categorias de APPs não foram passíveis de cálculo nessa primeira etapa do trabalho. Elas deverão ser estimadas, no futuro, numa segunda etapa.

\"Tabela

 

\"Agron

 

 

 

4 - Áreas Legalmente Disponíveis para a Atividade Agrícola - Cenários

Conforme previsto nos métodos e procedimentos dessa pesquisa, as áreas legalmente disponíveis para a atividade agrícola foram estimadas em primeiro lugar, Cenário 1, seguindo o que determina o Código Florestal, ou seja, o cálculo da reserva legal exclui as áreas de preservação permanente. Paradoxal que nessa linha de raciocínio, para cumprir a lei, mesmo sem utilizar nenhuma área com atividades agrícolas, ainda faltam terras ao bioma Amazônia e Pantanal.

Cenário 1 RESERVA LEGAL EXCLUI APPs

\"Agron

 

\"Agron

 

 

Obs: Não são somados os valores negativos

Os próximos 3 cenários, na prática, são como simulações ou interpretações da legislação. O Cenário 2 ao descontar em primeiro lugar as APPs, e depois aplicar sobre o restante as porcentagens de reserva legal, não altera em muito os valores de áreas disponíveis para a agricultura, mas evita no caso da Amazônia e do Pantanal a existência de valores negativos.

O Cenário 3 é útil, entre outros aspectos, para demonstrar como uma aparente possibilidade de incorporação das APPs no cálculo da reserva legal, ao ser cercada de tantos condicionamentos, termina por reduzir ainda mais a área legalmente disponível para o uso agrícola. Explica também porque praticamente ninguém na área rural recorre a esse dispositivo legal.

O Cenário 4 apenas quantifica o aumento em termos de disponibilidade de terras para a agricultura e outras atividades mais intensivas se as APPs pudessem ser consideradas integralmente, e sem condicionantes maiores, no cálculo das porcentagens de reserva legal.

Cenário 2 RETIRA A APP E APLICA A RESERVA LEGAL

\"Agron

 

\"Agron

 

Cenário 3 COMPUTA A APP NA RESERVA LEGAL SEGUNDO ARTIGO 16 § 6

\"Agron

 

\"Agron

 

 

Cenário 4 RESERVA LEGAL INCLUI APPs

\"Agron

 

\"Agron

 

 

5 - Zonas de Amortecimento e Circundantes - Cenários

A construção de cenários sobre a realidade complexa do alcance territorial da legislação ambiental deve considerar também a questão da chamada zona tampão ou de amortecimento, no entorno externo imediato das Unidades de Conservação e Terras Indígenas e também o alcance territorial da chamada zona circundante, cujos objetivos são diferentes dos da zona de amortecimento. Diversas alterações e dispositivos têm sido propostos sobre essa questão. Objetivando uma primeira aproximação da dimensão do alcance territorial das zonas de amortecimento e circundantes das Unidades de Conservação e Terras Indígenas, dois macro cenários foram considerados:

No primeiro macro cenário, os cálculos realizados consideraram o conjunto das Unidades de Conservação e Terras Indígenas, excluindo apenas as Áreas de Preservação Permanente – APAs. Eles permitiram uma primeira estimativa do alcance territorial desses dispositivos, seguindo três cenários: um entorno de 1 km, outro de 5 km e outro de 10 km, sendo que esse último corresponde exatamente ao alcance do dispositivo legal conhecido como zona circundante das Unidades de Conservação.

No segundo macro cenário, os cálculos desta estimativa de alcance territorial foram minimalistas considerara exclusivamente o entorno das Unidades de Conservação, descontando-se as APAs, as Terras Indígenas e inclusive os trechos das faixas de amortecimento que estariam incluídas em Terras Indígenas vizinhas, seguindo sempre três cenários: um entorno de 1 km, outro de 5 km e outro de 10 km, sendo que esse último corresponde exatamente ao alcance do dispositivo legal conhecido como zona circundante das Unidades de Conservação.


I - CENÁRIOS DE ALCANCE DA ZONA DE AMORTECIMENTO E CIRCUNDANTE APLICADOS AO CONJUNTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS, EXCLUÍDAS AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APAs

5.1 – CENÁRIO 1: ZONA DE AMORTECIMENTO DE 1.000 m

Na hipótese de uma zona de amortecimento de 1.000 m, o alcance territorial desse dispositivo foi estimado em 112.753 km2 no conjunto do território nacional , dos quais 72.745 km2 no Bioma Amazônia e 31.328 km2 no Estado do Amazonas. As Tabelas 1 e 2 detalham esse alcance territorial respectivamente por Bioma e por Estado da Federação.

TABELA 1: ALCANCE TERRITORIAL DE UMA ZONA DE AMORTECIMENTO DE 1.000 m POR BIOMAS.

Biomas
área (km2)
AMAZÔNIA
72.745,27
CAATINGA
3.279,07
CERRADO
18.795,96
MATA ATLÂNTICA
15.342,64
PAMPA
789,47
PANTANAL
1.801,03
Total
112.753,43

TABELA 2: ALCANCE TERRITORIAL DE UMA ZONA DE AMORTECIMENTO DE 1.000 m POR ESTADOS DA FEDERAÇÃO

Estados
área (km2)
Acre
4.196,62
Alagoas
308,62
Amapá
2.100,33
Amazonas
31.328,27
Bahia
2.697,99
Ceará
779,55
DF
610,45
Espírito Santo
732,76
Goiás
1.157,67
Maranhão
4.003,64
Mato Grosso
14.116,13
Mato Grosso do Sul
2.693,23
Minas Gerais
4.501,03
Paraná
2.989,65
Paraíba
216,62
Pará
15.913,70
Pernambuco
655,11
Piauí
1.028,43
Rio Grande do Norte
45,33
Rio Grande do Sul
1.749,63
Rio de Janeiro
1.540,01
Rondônia
6.745,96
Roraima
3.918,13
Santa Catarina
1.604,46
Sergipe
160,16
São Paulo
4.232,33
Tocantins
2.727,63
Total
112.753,43

5.2 – CENÁRIO 2: ZONA DE AMORTECIMENTO DE 5.000 m

Na hipótese de uma zona de amortecimento de 5.000 m, o alcance territorial desse dispositivo foi estimado em 532.310 km2 no conjunto do território nacional , dos quais 326.581 km2 no Bioma Amazônia e 141.232 km2 no Estado do Amazonas. As Tabelas 3 e 4 detalham esse alcance territorial respectivamente por Bioma e por Estado da Federação.

TABELA 3: ALCANCE TERRITORIAL DE UMA ZONA DE AMORTECIMENTO DE 5.000 m POR BIOMAS.

Biomas
área (km2)
AMAZÔNIA
326.581,26
CAATINGA
18.054,44
CERRADO
94.980,70
MATA ATLÂNTICA
79.700,98
PAMPA
4.609,98
PANTANAL
8.383,07
Total
532.310,43

TABELA 4: ALCANCE TERRITORIAL DE UMA ZONA DE AMORTECIMENTO DE 5.000 m POR ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

Estados
área (km2)
Acre
18.203,86
Alagoas
1.921,75
Amapá
9.579,57
Amazonas
141.232,11
Bahia
14.461,17
Ceará
3.981,05
DF
2.686,44
Espírito Santo
4.218,37
Goiás
6.368,55
Maranhão
18.833,06
Mato Grosso
68.113,25
Mato Grosso do Sul
14.592,67
Minas Gerais
22.729,53
Pará
70.004,91
Paraíba
1.307,92
Paraná
16.464,89
Pernambuco
3.712,22
Piauí
5.350,70
Rio de Janeiro
6.369,88
Rio Grande do Norte
447,47
Rio Grande do Sul
10.599,63
Rondônia
29.389,07
Roraima
18.305,79
Santa Catarina
8.302,82
São Paulo
21.693,48
Sergipe
996,93
Tocantins
12.443,31
Total
532.310,43


5.3 – CENÁRIO 3: ZONA DE AMORTECIMENTO DE 10.000 m, CORRESPONDENDO TAMBÉM À ZONA CIRCUNDANTE

Na hipótese de uma zona de amortecimento de 10.000 m, o alcance territorial desse dispositivo coincidiria em termos de área ao alcance territorial do dispositivo legal da chamada zona circundante. Esse alcance foi estimado em 1.068.802 km2 no conjunto do território nacional , dos quais 620.635 km2 no Bioma Amazônia e 265.180 km2 no Estado do Amazonas. As Tabelas 5 e 6 detalham esse alcance territorial respectivamente por Bioma e por Estado da Federação.

TABELA 5: ALCANCE TERRITORIAL DE UMA ZONA DE AMORTECIMENTO DE 10.000 m POR BIOMAS.

Biomas
área (km2)
AMAZÔNIA
620.635,13
CAATINGA
41.352,34
CERRADO
199.625,37
MATA ATLÂNTICA
178.836,09
PAMPA
11.067,52
PANTANAL
17.285,75
Total
1.068.802,20

TAGS etanol


Galeria de Imagens


Comentários



Agron © 2016
Agronegócios online
Desenvolvido por Agron sob consultoria especializada criodigital | todos os direitos reservados.